Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Nesta segunda-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça assumiu uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado.
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras. O mandato é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
Assim ficou a composição da Corte máxima da Justiça Eleitoral após as mudanças desta segunda: Cármen Lúcia (STF); Kassio Nunes Marques (STF); André Mendonça (STF); Raul Araújo Filho (STJ); Maria Isabel Diniz (STJ) Gallotti Rodrigues (STJ); André Ramos Tavares (Juristas); e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Juristas).
A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.
Desta forma, a eleição presidencial de 2026 terá no comando da instância máxima da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo não participará do próximo pleito por estar inelegível, por decisão do mesmo TSE, até 2030.
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
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Posse da ministra Cármen Lúcia no TSE / Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Sessão do Supremo Tribunal Federal Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros em viagens no fim do ano passado aos Estados Unidos, mas não quis revelar quais magistrados foram ao país norte-americano com seguranças bancados pelo dinheiro público. As informações sobre o gasto foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o veículo, dois seguranças receberam R$ 50,9 mil em diárias cada um para ficar nos Estados Unidos de 20 de dezembro do ano passado a 9 de janeiro deste ano. Já outros dois ganharam R$ 49 mil para ficar um dia a menos, iniciando a viagem em 21 de dezembro. No total, foram gastos R$ 199,8 mil.
Questionada pelo jornal sobre as viagens, a Corte disse que, “por questões de segurança”, não divulgaria quais ministros foram aos Estados Unidos com seguranças pagos pelo tribunal. Ao ser perguntado como a revelação da informação afetaria a segurança dos magistrados, o STF respondeu o seguinte:
– A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas – declarou.
E prosseguiu:
– Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas – reforçou.
A assessoria do STF disse também que a contratação de segurança no exterior custa mais do que a concessão de diárias a servidores, e que “a despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados fora do país”.
GASTOS DE TOFFOLI Recentemente, a Folha divulgou que o ministro Dias Toffoli gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior com um segurança. A quantia corresponde a 25 diárias internacionais, de 23 de abril até 17 de maio. O servidor em questão, que é lotado no gabinete do magistrado, o acompanhou em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha.
No entanto, após a divulgação, o STF tirou do ar sua página de transparência, na qual constam informações sobre diárias e passagens pagas para viagens de servidores. Ao justificar a derrubada da página, a Corte disse que teria constatado “inconsistências e duplicação de dados”, além de “exposição equivocada de nomes de agentes de segurança que acompanharam ministros”.
Neste domingo (2), o humorista Whindersson Nunes causou polêmica, em uma rede social, após defender o jogador de futebol Neymar. Ele se manifestou após os ataques que a atriz Luana Piovani fez ao atleta.
Whindersson acabou sendo alvo de críticas por seu comentário, no qual também citou Rafaella Santos, irmã de Neymar, por causa das doações enviadas ao Rio Grande do Sul. No post, ele fez ainda referência ao presidente Lula (PT) sem, no entanto, citar o nome do petista.
– Bom, os que vivem no Twitter vão dizer que eu senti, e senti algo pra falar mesmo. A irmã do Ney, a Rafa, simplesmente mandou o jato do Ney entregar oito drones de levar comida e água pra pessoas ilhadas, sem pestanejar, sem pedir favor, difícil hoje em dia. Sempre que eu faço uma merda não pública, eu penso, me defenderiam disso? Qual seria o preço? Porque, sinceramente, eu acho privatizar praias burrice ou mau-caratismo, ou um ou outro. Mas, porém, no entanto, todavia, nosso presidente aperta mão de pessoas que não gostamos todos os dias, e todos sabemos o por quê; ou mau-caratismo ou inteligência? Eu que não vou bater cabeça com isso – escreveu o humorista.
O embate entre Luana e Neymar gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere terrenos da Marinha em áreas urbanas para estados e municípios ou para proprietários privados. Políticos de esquerda dizem que o texto dá margem para a criação de praias privadas, mas o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nega que exista essa permissão.
Por fim, Nunes foi acusado de ser favorável à PEC. Ele se revoltou e expressou o que pareceu um arrependimento.
– Não sou a favor de privatizar praia. P*** que p****, pra que fui falar b***** – reagiu.
ENTENDA A POLÊMICA Luana iniciou os ataques a Neymar na última terça-feira (28), ao comentar um vídeo da atriz Laila Zaid que classificava o jogador como “um dos apoiadores” da PEC. Ao compartilhar o caso em sua conta no Instagram, Piovani disse: “Meu sonho é que meus filhos esqueçam Neymar. Imagina se isso é ídolo?”.
Na última quinta (30), Luana retomou o assunto, mas dessa vez reforçou os ataques pessoais ao jogador. Nas redes sociais, ela disse que o atleta “fez muito pelo Brasil”, mas que “acabou com tudo o que construiu”.
– Como consegue ser tão mau caráter? (…) Dá uma “puxadinha” pela memória e pensa: “Você queria que a sua filha casasse com ele? Você queria que a sua filha tivesse um filho com ele?”. Talvez as pessoas que pensam na quantidade de dinheiro que ele tem digam “sim”, mas só uma mãe sabe que dinheiro nenhum ajuda na nossa exaustão mental – afirmou Luana.
Na sequência, a atriz declarou que o jogador é “um péssimo exemplo como cidadão, pai, homem, marido e companheiro”.
Mais tarde, Luana disse ter recebido uma mensagem dizendo que o atleta, na verdade, é um ótimo pai e relembrou o caso de traição durante a gravidez de Bruna Biancardi. Na época, Neymar fez uma postagem com um pedido de desculpas.
– Pode ser que a mulher com quem ele esteja ache ele um ótimo pai, mas precisamos ter discernimento para entender que ela está vivendo uma fantasia. Alguém que trai uma mulher durante a gestação não pode ser um bom pai, porque não está levando em consideração a mãe dessa criança. (…) Quando um pai faz mal para uma mãe, ele está fazendo mal para o filho – declarou.
RESPOSTA DE NEYMAR Já na noite da última quinta, Neymar decidiu responder aos ataques e fez duras críticas a Luana. Em sua página no Instagram, ele publicou dois vídeos e uma imagem em referência às declarações da atriz. Na imagem, ele escreveu o seguinte texto:
– Cansado de ficar escutando um monte de m**** de gente que não sabe o que eu vivo nem o que passei. Agora essa louca não solta mais a p**** do meu nome. Não f***, Luana, tá cheia de filho aí, cheia de trabalho, vai cuidar da sua vida. Me deixa, c******. Quer arrumar confusão? Põe a p**** do sapato na boca e fica quieta – escreveu.
Nos vídeos, Neymar não diminuiu o tom. No primeiro deles, o jogador questionou se atriz estava “querendo alguma coisa” com ele.
– Acho que abriram a porta do hospício, soltou uma louca que não solta meu nome da boca. Quem trabalha no hospício em que ela estava, por favor, vai atrás dela, está complicado. Acho que ela está querendo alguma coisa comigo, não é possível. Não tira o meu nome da boca, incrível. Quer ser famosa, filha? O tempo já foi. Era uma ótima atriz, não tenho nada para falar de você. Mas agora tem que enfiar o sapato na tua boca porque você só fala m**** – afirmou.
Já no segundo, o jogador indagou Piovani sobre o motivo de ela estar falando de seus filhos.
– Quer falar dos meus filhos? Não estou te entendendo, nunca falei nada dos seus filhos. Sempre tratei seus filhos muito bem. Que por sinal me adoram, não sei por quê. Agora você não pode falar da minha criação, das minhas crias. Se você quiser o telefone das mães dos meus filhos, eu te passo, não tem problema nenhum. Pergunta para elas se sou um mau pai. Toma vergonha na tua cara. Tem mais de 50 anos e quer vir lacrar na internet. Está pensando que é quem? Vai para o c****** – completou.
O cantor evangélico Marcos Freire relatou, em suas redes sociais, que viveu um grande livramento ao ficar invisível para um bruxo que caiu em cima do carro em que estava. O homem tentava matar os estrangeiros brancos.O caso acontece na República Democrática do Congo, onde o artista preside a ONG Baluarte, que cuida de crianças órfãs. Ao descrever o ocorrido, Marcos Freire disse que era “um bruxo voador” com uma machado na mão e olhos dilatados.
Em resposta ao ataque, Freire começou a orar em línguas, o que ele acredita ter ativado uma unção espiritual que não deixou o homem atacá-lo.
– O Senhor fala comigo e ora. E eu comecei a orar em outras línguas. Eu comecei a liberar aquela unção que já estava dentro de mim – contou.
Enquanto isso, o bruxo procurava por alguém dentro do carro, mas não o enxergou e foi embora.
Após o incidente, ao retornar à base missionária, Freire recebeu um aviso urgente para deixar aquele país, pois haveria um ataque de bruxos contra pessoas brancas.
A mensagem recebida da Embaixada dizia que os brasileiros precisavam deixar o Congo, pois “bruxos rebeldes invadem os principais pontos da capital para amedrontar o governo do país e a missão deles é matar brancos”.
Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli Foto: STF/SCO/Carlos Moura
O Estadão publicou neste sábado (1º) um editorial sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), cujo título evidencia a delicada situação em que a Corte se colocou por reiteradas decisões dissonantes à Constituição Federal: Manual de autocontenção para o STF.
O artigo diz ser “perceptível que os recentes exageros e arroubos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm causado imensa preocupação na sociedade brasileira”, já que a Suprema Corte é “a última instância do Judiciário nacional”.
– Mas, se é verdade que os inimigos da democracia não dormem em sua missão de destruí-la por meio da desmoralização do Supremo, também é verdade que alguns ministros do Supremo têm dado obstinada colaboração para essa desmoralização – observou.
O texto sugere aos ministros o exercício da “autocontenção” através de “instrumentos para limitar decisões monocráticas muitas vezes indefensáveis – como as tomadas recentemente pelo ministro Dias Toffoli a favor de corruptos confessos no âmbito da Operação Lava Jato”.
Citando um artigo escrito pelo cientista político Carlos Pereira (Decisões monocráticas, como a de Toffoli, podem nos colocar na rota do populismo), em sua coluna no próprio jornal, o editorial recorre ao especialista para advertir que “decisões controversas desta magnitude e, mais ainda, fruto de mudanças sucessivas de entendimento da Corte, muitas vezes a partir de decisões monocráticas de seus ministros sobre o mesmo tema, podem ter um efeito político devastador”: o de “nos recolocar na rota do populismo”.
– Aqueles que se apresentam como “salvadores da democracia”, como fazem reiteradamente alguns ministros do Supremo, deveriam refletir sobre essas críticas e mudar urgentemente de atitude, pois disso depende a mesma democracia que eles julgam salvar – concluiu o jornal em seu posicionamento.
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Nesta quinta-feira (30), durante a Marcha para Jesus, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou com a imprensa sobre a corrida pela prefeitura da capital paulista, observando a possibilidade de perda de votos para o candidato Pablo Marçal (PRTB).
– Eu preciso sair desse tema de política nacional, de questões ideológicas, de coaching. Já pensou, vou disputar com o Paulo Marçal sobre coaching? Vou perder, não quero. Eu quero discutir cidade. E as pessoas não estão votando em professor de coaching. Então, vamos votar em quem vai cuidar da cidade – afirmou o atual prefeito.
O prefeito também comentou sobre os resultados das pesquisas eleitorais divulgadas na última semana. Tanto o Paraná Pesquisas quanto o Datafolha apontaram um empate técnico entre Nunes e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), enquanto a pesquisa do Instituto Atlas destacou Boulos como líder nas intenções de voto.
As pesquisas também indicaram uma diminuição nas intenções de voto para prefeito após o anúncio da pré-candidatura de Marçal, que, segundo Nunes, tira votos de sua base política.
– Mesmo tendo mais um candidato que, do ponto de vista de área política, de atuação política, tira votos da minha base política, estou bem, continuo crescendo, mesmo assim – disse o atual prefeito.
FONTE:PLENO NEWS
Nunes respondeu sobre a importância de focar em questões relacionadas à cidade em detrimento de temas como política nacional e coaching.
André Fernandes anuncia fechamento de gabinete por terrorismo político Foto: Reprodução/Instagram @andrefernandes
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) usou suas redes sociais, nesta sexta-feira (31), para publicar um vídeo em que anuncia o “fechamento definitivo” de seu gabinete parlamentar em Fortaleza, Ceará. Na gravação, o político relatou sofrer intimidação através de reiterados ataques, depredações e pichações na estrutura do local e denunciou a omissão do Ministério Público diante das denúncias feitas por ele sobre o caso.
Fernandes é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza.
– Dois meses atrás, um grupo criminoso veio até aqui, cometeu um atentado político contra mim, vandalizaram o nosso gabinete e atearam fogo em um boneco com meu rosto. Dei entrada no Ministério Público e até agora não teve nenhuma movimentação sequer.
O parlamentar destacou que gostaria de dar continuidade ao trabalho na região e manter o gabinete aberto, mas essa decisão colocaria em risco a vida de sua equipe, que trabalha no local e teme um atentado de maiores proporções.
– Por mim, eu continuaria aqui, tranquilo, mas tem uma equipe. E a minha equipe, em especial as meninas, está com medo e com razão, porque parece que essa falta de interesse em investigar e punir esse grupo criminoso, é uma carta branca para que coisas piores venham acontecer.
Fernandes observou ainda que não há dificuldade em identificar esse grupo que atua para intimidá-lo politicamente, “já que o próprio grupo criminoso assumiu a autoria do crime nas redes sociais, inclusive dizendo que não parariam por aí”.
– Mas se o sistema acha que por causa disso eu vou desistir, se por causa disso eu vou parar, o sistema está completamente enganado. Eu posso até sair daqui, mas eu estarei nas ruas – declarou.
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Uma publicação compartilhada por André Fernandes (@andrefernandes)
Uma ação civil pública, que visa obrigar o governo federal a pagar R$ 15 bilhões ao setor de produção do Rio Grande do Sul, será julgada por Graziela Bündchen, juíza da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. A magistrada é irmã da modelo Gisele Bündchen.
Graziela foi sorteada, na última semana, para o julgar o caso. Ela terá 30 dias para analisar a ação.
O processo foi aberto por entidades do setor agropecuário, comercial, industrial e de serviços. Os representantes querem que o governo seja obrigado a implementar um plano de apoio no valor de R$ 10 bilhões referentes às perdas causadas pelas chuvas no estado.
Eles também pedem uma indenização de R$ 5 bilhões por danos morais por uma suposta “omissão” do governo federal na prevenção de desastres climáticos.
O processo foi protocolado pelo Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (Iders) e pela Associação Brasileira de Direito e Administração (Able). As informações são da Folha de S.Paulo e do Poder360.
Dívida Pública Federal total chegou a R$ 6,7 trilhões em abril (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay
Em relatório, divulgado nesta quarta-feira (29), o Tesouro Nacional revelou que a Dívida Pública Federal (DPF) subiu 0,99% em abril em relação ao mês anterior e atingiu R$ 6,70 trilhões.
Em março, o estoque estava em R$ 6,638 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 62,10 bilhões em abril, enquanto houve uma emissão líquida de R$ 3,47 bilhões.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve alta de 0,97% em abril e fechou o mês em R$ R$ 6,423 trilhões.
Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,37% maior no mês, somando R$ 280,51 bilhões ao fim de abril.
PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS A participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública caiu em abril. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi passou de 10,15% em março para 9,80% no mês passado. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 629,54 bilhões em abril. No fim de 2023, a fatia estava em 9,48%.
A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 29,23% em abril, ante 29,29% em março. A parcela dos fundos de investimentos passou de 22,87% para 22,98% em abril.
Na sequência, o grupo Previdência passou de uma participação de 23,29% para 23,51% de um mês para o outro. Já as seguradoras passaram de 3,93% para 3,98% na mesma comparação.
Em razão da mobilização dos servidores, a série histórica atualizada e o sumário executivo relativo a abril serão publicados na próxima semana.
PARCELA ATRELADA À SELIC Com o ciclo de queda da taxa básica de juros, atualmente em 10,50% ao ano, a parcela de títulos da DPF atrelada à Selic subiu em abril, para 43,11%. Em março, estava em 41,77%. Já os papéis prefixados reduziram a fatia de 23,86% para 22,68%.
Os títulos remunerados pela inflação avançaram para 30,04% do estoque da DPF em abril, ante 29,95% em março. Os papéis cambiais oscilaram a participação na DPF de 4,43% para 4,16% no mês passado.
No Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, os papéis remunerados pela Selic devem ter participação de 40% a 44%. Os títulos prefixados podem variar entre 24% e 28%. Para os papéis corrigidos pela inflação, a participação é de 27% a 31% do estoque. Já os títulos atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7%.
O Tesouro informou ainda que a parcela da DPF a vencer em 12 meses apresentou alta, passando de 18,92% em março para 19,07% em abril. O prazo médio da dívida teve avanço de 4,11 anos para 4,13 anos na mesma comparação. Já o custo médio acumulado em 12 meses da DPF subiu de 10,40% ao ano para 10,63% a.a. no mês passado.
COLCHÃO DA DÍVIDA O Tesouro Nacional encerrou abril com R$ 884,52 bilhões no chamado “colchão da dívida”, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado é 0,33% menor em termos nominais que os R$ 887,41 bilhões que estavam na reserva em março. O montante ainda é 16,03% menor, em termos nominais, que o observado em abril de 2023 (R$ 1,053 trilhão).
O valor serve de termômetro para saber se o país tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O montante de abril era suficiente para cobrir 8,35 meses de pagamentos de títulos, ante 6,95 meses em março.
O Tesouro trabalha com um mínimo prudencial equivalente a uma reserva para três meses de vencimentos.
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