TSE mantém condenação de Garotinho por compra de votos Ele é acusado de uso eleitoreiro do programa assistencial Cheque Cidadão

 

Anthony Garotinho Foto: EFE/Marcelo Sayão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quarta-feira (29), um recurso de anulação de condenação apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil). Ele é acusado de compra de votos, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas durante as eleições municipais de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2016.

A votação unânime da Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão, multa e inelegibilidade. O recurso rejeitado pedia indulto natalino ao ex-governador e a extinção da punibilidade do político, baseada na anulação da condenação de outro réu.

Segundo o ministro André Ramos Tavares, relator do caso, as investigações e as decisões das instâncias inferiores juntaram provas suficientes para subsidiar o decreto de condenação. Em seu voto, acompanhado pelo restante do plenário, Tavares rejeitou os pedidos da defesa do político em razão dos depoimentos de testemunhas, documentos, perícias e interceptações telefônicas obtidas pelo processo contra Garotinho.

– Indulto natalino não abrange crimes praticados mediante grave ameaça ou violência contra pessoa e não pode ser concedido aos crimes não impeditivos enquanto a pessoa condenada não cumprir a pena pelo crime impeditivo do benefício – afirmou.

RELEMBRE O CASO
Garotinho é acusado de liderar um esquema de uso eleitoreiro do programa assistencial Cheque Cidadão, voltado a famílias de baixa renda. O objetivo era obter votos para o seu grupo político que disputava a prefeitura do município do norte fluminense. Os crimes teriam sido cometidos entre maio e agosto de 2016.

A Operação Chequinho foi conduzida pela Polícia Federal, pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE-RJ) e pelo TRE-RJ para apurar o caso. A investigação mostrou que o esquema elevou o número de favorecidos pelo programa, que dava R$ 200 ao mês por beneficiário, de 12 para 30 mil. O pagamento à população ocorria mediante o comprometimento de votar nos candidatos indicados, segundo os investigadores.

Os crimes custaram R$ 11 milhões ao município, segundo o Ministério Público Eleitoral. A prefeita de Campos dos Goytacazes, na época, era Rosinha Matheus, esposa do ex-governador. Ele era secretário municipal de governo da cidade.

O ministro Tavares apontou que o ex-governador idealizou a fraude, manejou os mecanismos do estado para viabilizar a execução do esquema e manipulou o inconsciente popular “para criar um sentimento de gratidão e dependência política, com nítida aptidão de corromper e influenciar a vontade do eleitor e desequilibrar o pleito eleitoral”.

*AE

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Senador do PT votou contra veto de Lula na saidinha: ‘Impunidade’ Fabiano Contarato não acha razoável a quantidade de benefícios já existentes aos presidiários

 

Fabiano Contarato Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O único senador do PT que votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei sobre à “saidinha” temporária de presos, Fabiano Contarato (ES), disse que não apoiou a decisão do petista, porque “não acha razoável” a quantidade de benefícios já existentes aos presidiários.

Segundo ele, os benefícios passam “a certeza de impunidade” para famílias de vítimas por homicídio. Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional rechaçou o corte do chefe do Executivo ao texto, que buscou abrir uma brecha para permitir permissão de visita de presos aos parentes.

Ao Estadão, Contarato afirmou que a quantidade de benefícios existentes na Lei de Execução Penal e no Código Penal “não é razoável”.

– Passa para as famílias das vítimas de qualquer crime não a sensação, mas a certeza de impunidade. Por isso que votei pela derrubada do veto. Vamos considerar que uma pessoa, então, foi condenada a nove anos. Com um sexto ela já sai para o regime aberto. A cada três dias que trabalha ela ganha um, por remição da pena de trabalho, e com um terço da pena hoje ela já sai de vez do livramento condicional – disse Contarato.

E completou:

– A pessoa já tem inúmeros benefícios, tanto no Código Penal quanto na Lei de Execução Penal, e com a saída temporária de forma indiscriminada, 35 dias em cinco vezes por ano. Como explica isso para uma mãe cujo filho foi morto por disparo de arma de fogo que o culpado vai ficar pouco mais de dois anos preso? Não é razoável.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, os deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 parlamentares acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.

Entre os deputados, 56 petistas apoiaram a manutenção do veto. Apenas uma deputada foi contra a decisão de Lula: Maria do Rosário (RS), histórica defensora das pautas que envolvem os direitos humanos. O Estadão procurou a parlamentar, mas não obteve retorno.

Delegado de polícia por 27 anos, Fabiano Contarato foi eleito senador pelo Espírito Santo em 2018, pela Rede Sustentabilidade. Em dezembro de 2021, ele deixou o partido pelo qual venceu o pleito e ingressou no PT. Entre 2022 e 2023, ele foi líder da sigla de Lula no Senado.

*AE

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Câmara pode barrar vacina da Covid-19 obrigatória em crianças CCJ da Casa aprovou recursos para que projeto sobre o tema volte a tramitar

 

Deputada Julia Zanatta Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve voltar a analisar um projeto de decreto legislativo que pode derrubar a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos de idade. Nesta terça-feira (28), o colegiado julgou o recurso da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) que pretende derrubar uma nota técnica do Ministério da Saúde com a medida.

De acordo com a parlamentar, famílias estão sendo perseguidas em Santa Catarina por não quererem vacinar os filhos.

– O meu recurso passou e o meu PDL tem chance de tramitar para que a gente não continue com essa injustiça. Somente no meu estado, em Santa Catarina, tem mais de 100 famílias sofrendo perseguição do Ministério Público e dos conselhos tutelares por serem pais que não querem vacinar os seus filhos. Vamos continuar unidos para barrar a obrigatoriedade da vacina da Covid em bebês de 6 meses a 5 anos – destacou.

No fim do ano passado, o governo anunciou que iria incorporar a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

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Malafaia e Bolsonaro rechaçam envolvimento em ato de Zambelli Pastor e o ex-presidente não apoiam a manifestação convocada pela deputada

 

Silas Malafaia, Jair Bolsonaro e Carla Zambelli Foto: Andre Ribeiro/Thenews2/Agência O Globo; Foto: Isac Nóbrega/PR; Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Após a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usar suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), para convocar uma manifestação pelo impeachment do presidente Lula (PT), na Avenida Paulista, em São Paulo, o Pleno.News ouviu o pastor Silas Malafaia, que além de proeminente liderança conservadora no Brasil, foi o organizador das recentes manifestações pró-Bolsonaro e em defesa do Estado Democrático de Direito, que aconteceram na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro, e na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de abril.

Malafaia negou qualquer envolvimento com o ato convocado por Zambelli e revelou ter ligado para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também afirmou não ter qualquer participação no evento.

– É um ato dela. Não tem nada a ver comigo, não tem nada a ver com Bolsonaro. É um ato dela. Problema dela. Tô fora! – disse o pastor.

Em outro momento da conversa, Malafaia disse ter ligado para o ex-presidente Jair Bolsonaro e revelou o posicionamento do líder conservador sobre a manifestação.

– Bolsonaro não apoia nada disso e eu também não apoio. Isso é coisa de Zambelli – concluiu Malafaia.

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Voo da FAB em um domingo levou apenas Haddad e esposa para SP Ministro fez voo no dia 19 de maio, mas compromisso usado como justificativa seria no dia 20

 

Haddad e a esposa Ana Estela durante o segundo turno das eleições de 2018 Foto: EFE/Sebastião Moreira

Um voo realizado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no último dia 19 de maio, um domingo, teve uma peculiaridade: apenas o chefe da pasta federal e sua esposa, Ana Estela, eram os passageiros da aeronave. O voo partiu de Brasília às 8h45 daquele dia e chegou em São Paulo às 10h10. Os dados constam no registro de voos da FAB.

No ofício enviado pelo cerimonial de Haddad para solicitar o apoio aéreo, endereçado ao major-brigadeiro do ar Antonio Mioni Rodrigues, chefe do gabinete do comandante da Aeronáutica, a assessoria do ministro diz que a viagem, justificada como sendo “a serviço”, serviria para atendimento “de audientes”, mas o compromisso seria apenas no dia seguinte, 20 de maio, no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo.

O retorno do ministro para Brasília, também em um avião da FAB, aconteceu, por sinal, justamente no dia 20 de maio, com decolagem realizada às 10h10 e pouso às 11h35 na capital federal. Desta vez, outras pessoas estavam na lista de passageiros, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionada pelo jornalista Lúcio Vaz, do site Gazeta do Povo, sobre a necessidade de a viagem ter sido feita no domingo e por que Ana Estela estava na lista de passageiros, a assessoria de Haddad respondeu que “a viagem foi necessária em razão dos compromissos realizados na cidade de São Paulo no dia 20/05/2024”.

Além disso, a pasta acrescentou que a esposa de Haddad, que é professora da USP e ocupa, a convite da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do ministério, foi passageira no voo realizado no dia 19 de maio nos termos do Art. 7° do Decreto n° 10.267/2020.

– Ressalta-se que todas as viagens realizadas pelo Ministério da Fazenda seguem as regras estabelecidas pela Lei n° 8.112 (Art. 58) e pelo decreto supracitado – completou o Ministério da Fazenda.

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Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes Informação partiu do presidente do STF, Luis Roberto Barroso

 

Alexandre de Moraes Foto: EFE/Joédson Alves

Morreu nesta terça-feira (28) o pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes. A informação foi comunicada pelo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, durante sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

– Eu registro com grande pesar a notícia do falecimento do pai do meu querido amigo Alexandre de Moraes, cuja informação recebi agora pela manhã. Em nome do Supremo, do CNJ e do Judiciário brasileiro, eu mando um abraço carinhoso para o Alexandre de Moraes, desejando conforto após um momento de luto e tristeza pela partida – disse Barroso na abertura da sessão.

A causa da morte, contudo, não foi divulgada.

De acordo com Barroso, o velório ocorrerá nesta terça, na Velar Unidade Morumbi, em São Paulo. A cerimônia será restrita para familiares.

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Advogado é executado com 23 tiros em frente a fórum em MG Pedro Cassimiro foi surpreendido na rua, quando estava indo almoçar

 

Advogado Pedro Cassimiro tinha 40 anos Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

O advogado criminalista Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, de 40 anos, foi assassinado a tiros em frente ao tribunal do Fórum de Ibirité, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (27). De acordo com a Polícia Militar, o advogado foi atingido por 23 disparos, por sujeitos que estavam em um veículo e fugiram.

Na ocasião, Mendonça estava indo almoçar, por volta de 12h, quando foi surpreendido e executado. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), investiga os possíveis motivos que levaram ao assassinato. O advogado Gleison de Oliveira, sócio da vítima, diz não imaginar qual seria a motivação.

– A gente desconhece qualquer fato ou processo que ele tem no escritório que pode ter gerado isso, uma vez que os processos estavam todos normais, tudo tranquilo, não teve nenhuma grande sentença. A gente não tem notícia de uma ameaça, uma desavença, nada disso. O que deixa a gente mais triste é que o Pedro é uma pessoa muito querida por todos – disse ao G1.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, lamentou a morte do advogado.

– A advocacia de Ibirité está em luto em razão do assassinato de nosso colega advogado criminalista, Dr. Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, a OAB Ibirité e a Seccional Mineira estarão acompanhando todo o ocorrido junto aos familiares e prestando os devidos auxílios. Nossos profundos e sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus o acolha e conforte seus amigos e familiares. A OAB Subseção Ibirité presta condolências e solidariedade, neste momento de dor – diz a nota.

Sérgio Leonardo, presidente da OAB/MG, gravou um vídeo falando sobre o crime.

– O advogado foi literalmente executado, à luz do dia. Isso nos causa indignação e revolta. […] Nós não podemos ser calados, não podemos ser mortos pelo exercício da profissão – declarou.

O corpo do criminalista será sepultado na tarde desta terça (28), no Cemitério Central, em Ibirité, na Grande BH.

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Morre no Rio o deputado estadual Otoni de Paula Pai Otoni lutava contra um câncer no fígado, mas o quadro havia piorado nos últimos dias

 

Otoni de Paula Pai Foto: Rafael Wallace/Alerj

Morreu, aos 71 anos, nesta segunda-feira (27), o deputado estadual Otoni Moura de Paulo (MDB), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pai do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ). O parlamentar da Assembleia Legislativa fluminense lutava contra um câncer no fígado, mas o quadro havia piorado nos últimos dias.

Otoni de Paula Pai estava internado no Ambulatório Américas Medical City, na Barra da Tijuca. Nas redes sociais, o deputado federal Otoni de Paula compartilhou os últimos momentos que teve com o pai no centro médico e disse que teve a oportunidade de se despedir dele.

– Que o Senhor nos ajude nesse momento difícil. Temos a certeza de que Deus está no controle de todas as coisas. O Deus que está aqui, está lá com o meu pai, minha referência – disse o deputado federal.

A notícia do câncer de Otoni de Paula Pai só foi conhecida há cerca de um mês, quando o deputado estadual Samuel Malafaia (PL) pediu, no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), orações para o colega.

Pastor evangélico, Otoni de Paula Pai iniciou sua carreira na política em 1988, quando se elegeu vereador pela cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Na Alerj, Parlamento para o qual foi eleito com 42 mil votos em 2022, ele estava em seu primeiro mandato. Atualmente, Otoni presidia da Comissão de Defesa Civil.

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Malafaia na Marcha para Jesus: “Acredito na unidade da Igreja” Pastor destacou importância de se posicionar e clamar pela nação, cidade e estado

 

O pastor Silas Malafaia conversou com o Pleno.News a respeito da 17ª edição da Marcha para Jesus, que acontece no Rio de Janeiro. Ele destacou a unidade do corpo de Cristo.

– Eu acredito na unidade da Igreja para a obtenção de unidade no mundo espiritual. Isso aqui é profético. Não tem pastor A ou B. Aqui é a Igreja de Cristo na essência, profetizando para a nação, para a cidade e para o estado – falou.

E acrescentou:

– Eu acredito nisso, na importância de estarmos aqui juntos para poder manifestar a nossa fé e também a nossa autoridade no mundo espiritual.

Malafaia deu ainda declarações sobre o discurso que fez no evento. Para ele, a Igreja deve se posicionar neste tempo.

– Nós não somos alienígenas, somos seres sociais. Estamos aqui para fazer a diferença. Você é cidadão como qualquer outro. Se você se omitir, o ímpio não se omite. Estamos aqui para marcar posição.

Com o slogan A Força da União, o evento promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Rio de Janeiro (COMERJ) contou com seis trios elétricos, além das apresentações de músicos como Thalles Roberto, Eli Soares, Samuel Messias, DiscoPraise, Valesca Mayssa, Lukas Agustinho, Bruna Karla, Gospel Night, Davi Sacer, Stella Laura, Marcus Salles, Arthur Callazans, Adriano Gospel Funk, Kailane Frauches, Sarando a Terra Ferida, Nesk Only, Brunno Ramos e 2metro.

Voltada para toda a família, a Marcha Para Jesus do Rio de Janeiro tem uma grande estrutura de som e iluminação para proporcionar uma experiência inesquecível ao público.

FONTE:PLENO NEWS 

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