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Nunes processa Boulos e pede R$ 50 mil de indenização O psolista acusou o prefeito de São Paulo de cometer crimes

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil | EFE/Sebastião Moreira

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) processou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à Prefeitura, após ataques do psolista em um podcast, acusando o chefe do Executivo Municipal de roubar.

A fala ocorreu enquanto Boulos defendia as “saidinhas” de presos em regime semiaberto, criticando o projeto aprovado no Congresso que proibia essas saídas, trecho este que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

– Então, assim, é lógico que quem cometeu crime, ainda mais um crime violento: roubou, matou, estuprou, tem que ir para cadeia, como diz a lei. Aliás, isso não é cumprido com muita gente, a começar por algumas pessoas, como o prefeito de São Paulo, que tem roubos claros e está aí, segue governando – disse o deputado do PSOL.

E continuou:

– O mesmo Ricardo Nunes que fazia esquema com creche, quando era vereador, é o que faz esquema com empreiteira de obra emergencial quando virou prefeito. Não mudou nada. Não amadureceu nada. Não cresceu nada. Só tornou a sua ação mais prejudicial para São Paulo.

Nunes, por meio dos advogados Amilcar Luiz Tobias Ribeiro e Ricardo Penteado de Freitas Borges, resolveu entrar com ação por danos morais e pedir uma indenização no valor de R$ 50 mil. Os advogados entendem que não há problema em criticar uma pessoa pública, mas que não cabe imputação de crimes.

Ao analisar o caso, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado deu 15 dias para Boulos apresentar sua defesa.

FONTE:PLENO NEWS

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Zelensky diz que encontro de Lula com Putin seria grande erro Presidente da Ucrânia citou necessidade de isolar líder russo

 

Volodymyr Zelensky Foto: YVES HERMAN / POOL/EFE/EFEVISUAL

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que um encontro entre Lula e Vladimir Putin, na Cúpula do Brics, seria um grande erro. O líder ucraniano fez o comentário durante entrevista a jornalistas brasileiros em Kiev.

– Seria um grande erro porque nós temos que isolar Putin politicamente. Ele precisa sentir que cometeu erros históricos ao atacar a Ucrânia e iniciar a guerra. E quando um líder se reúne com ele, dá legitimidade [a Putin]. Acho que isso é um grande erro – falou Zelensky, em um trecho divulgado pela CNN.

Também durante a entrevista, Zelensky disse que não visitou o Brasil porque não foi convidado. Ele reforçou que gostaria de receber Lula na Ucrânia e convidou o petista para participar da Cúpula da Paz, que será realizada em junho, na Suíça, a pedido do presidente ucraniano.

Apesar de considerar um erro a proximidade com a Rússia, Zelenski afirmou que a relação com o governo Lula melhorou depois do encontro às margens da Assembleia-Geral da ONU no ano passado em Nova Iorque. Antes disso, eles haviam tentado, sem sucesso, se reunir durante a Cúpula do G-7, em Hiroshima, no Japão. Na época, Brasil e Ucrânia deram versões diferentes para o desencontro, ironizado por Zelensky.

Neste ano, a Cúpula do Brics tem como sede a cidade de Kazan, na Rússia. O evento está marcado para outubro.

Embora a agenda oficial para outubro ainda não tenha sido divulgada, Lula confirmou presença na Cúpula do Brics ao ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que esteve no Brasil em fevereiro para a reunião do G-20.

Lula também sugeriu que Putin poderia visitar o Brasil para a Cúpula do G-20 sem medo de ser detido, embora seja alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil faz parte. O governo tem endossado a tese de que Putin teria imunidade por ser chefe de Estado.

O petista tentou se apresentar como um mediador para o conflito, mas foi duramente criticado ao equiparar as responsabilidades que Ucrânia (país invadido) e Rússia (país invasor) teriam no conflito ou sugerir que os Estados Unidos e os seus aliados da Otan estariam prolongando a guerra – uma referência a ajuda militar que fornecem para Kiev.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Eduardo: Esquerda tentou brecar escândalo do Twitter Files Deputado deu declarações nesta quinta-feira

 

Eduardo Bolsonaro Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (18), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que uma audiência no Congresso dos Estados Unidos em que ele participaria foi vetada porque a esquerda estava tentando “brecar” informações divulgadas por Elon Musk, “expondo o escândalo” do Twitter Files Brazil. As informações são do Poder360.

O parlamentar também afirmou que, depois do depoimento de Musk, o Brasil vai “desmoronar” e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “pode ser só a ponta desse iceberg”.

– O deputado disse ainda que antes não entendia o motivo pelo qual a esquerda “movimentou toda a sua máquina internacional para barrar” a “mera” audiência. Mas que ele e o deputado do Partido Republicano e presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, Chris Smith, “atiraram no que viram e acertaram o que não viram” – reportou o portal.

De acordo com ele, “a coisa é bem mais podre do que imaginávamos”.

Em março, Eduardo tinha dito que a audiência na comissão havia sido vetada pelo deputado do Partido Democrata e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, Jim McGovern.

FONTE:PLENO NEWS

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Idoso recebeu alta um dia antes de ser levado a banco, diz Érika Mulher, que alega ser sobrinha de Paulo Roberto Braga, eu declarações durante depoimento

 

Érika de Souza Vieira Nunes, Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Érika de Souza Vieira Nunes, que levou um idoso morto a um banco no Rio de Janeiro para tentar pegar dinheiro, disse que o homem recebeu alta hospitalar um dia antes de morrer. Ela expôs o fato durante depoimento. As informações são da CNN Brasil.

A mulher diz que é sobrinha e cuidadora do idoso, que foi identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos. Ainda no depoimento, ela falou que há uma semana o idoso teve um mal estar em casa e foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Bangu, na Zona Oeste da cidade.

Segundo Érika, Paulo passou cerca de cinco dias internado para tratar uma pneumonia. Na última segunda-feira (15), o homem teria ficado sob os cuidados dela, que era também vizinha dele.

A mulher relatou ainda que Paulo teria dito que fez um empréstimo de R$ 17 mil no dia 25 de março e que o saque do valor estava pendente. De acordo com ela, o idoso “mostrou o desejo de retirar o dinheiro, pois queria comprar uma televisão e realizar uma reforma em sua residência”.

Também no depoimento, Érika disse que foi seguindo o suposto desejo de Paulo que, na terça-feira (16), procurou a agência bancária para fazer o saque do empréstimo. Ela alega que, apesar de debilitado, o homem estava consciente quando chegou ao banco.

Érika falou que, no local, percebeu que o homem havia parado de respirar e tentou acordá-lo, mas sem sucesso. O que se viu na sequência, foram gravações e imagens do idoso já morto na agência bancária.

A Justiça manteve, nesta quinta-feira (18), a prisão de Érika. Ela foi presa em flagrante por dois crimes: furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Com a decisão, a mulher permanecerá presa aguardando julgamento, conforme informações do Estadão.

FONTE:PLENO NEWS

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“Não sou especialista em cabelo”, diz Moraes em julgamento Ministro deu declarações nesta quarta-feira

 

Alexandre de Moraes Fotos: Alberto Ruy/Secom/TSE

Nesta quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez piada com o fato de ser calvo. Ele deu declarações durante o julgamento de um recurso sobre a constitucionalidade do uso de roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais. As informações são do Estadão.

Moraes chegou a falar em se “autoprocessar por bullying”. E, ao justificar seu voto, o magistrado apontou que não é “um especialista nem em cabelo nem em véu”, fazendo referência aos véus islâmicos.

Por unanimidade, o STF concluiu que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de expressão da crença e autorizou o uso das vestimentas em fotos oficiais desde que não impeçam a identificação. A discussão, iniciada em 8 de fevereiro, ocorreu a partir do caso de uma freira que foi impedida de usar o hábito na foto de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Petista afirma que Bolsonaro está “cada vez mais perto da Papuda” Ataque foi feito pelo deputado Rogério Correia em suas redes sociais

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

Nesta quinta-feira (18), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) atacou o ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que ele está “cada vez próximo” de ir para o presídio da Papuda, em Brasília. O comentário foi feito em publicação nas redes sociais.

O parlamentar citou investigações que tem Bolsonaro como alvo, entre elas uma sobre suposta fraude no cartão de vacinação.

– Cerco fechando e Bolsonaro ficando cada vez mais próximo da Papuda! Vamos ao calendário: Abril, Falsificação de Cartão de Vacina. Maio, Roubo das Joias. Junho, Golpe de Estado – escreveu.

FONTE:PLENO NEWS

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Confira qual foi o voto de cada senador na PEC das Drogas Proposta, que foi aprovada no Senado, segue para a Câmara

 

Placar da PEC das Drogas no Senado Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores. A matéria aprovada pelos senadores agora irá à Câmara dos Deputados.

A PEC pretende incorporar à Constituição um inciso que considera a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade como crime. Caberá ao policial, segundo emenda de autoria de Rogério Marinho (PL-RN), distinguir a pessoa entre usuário e traficante. A Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia. Na primeira votação, foram 53 votos a favor e 9 contra; na segunda, 52 a 9.

Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor da proposição.

É mais uma derrota que o Senado impõe ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso também aconteceu, por exemplo, nos casos dos projetos de lei do marco temporal e da “saidinha”, já aprovados pelo Congresso Nacional. O PT orientou voto contrário à proposta e ficou isolado. Formalmente, o governo liberou a bancada.

O PDT e o PSB, os partidos mais fiéis aliados da base governista, seguiram caminho contrário e orientaram voto favorável à PEC. Acompanharam o voto favorável das siglas o PSD, o PL, o União Brasil, o PP, o Republicanos, a oposição e a minoria. O MDB e a maioria liberaram a bancada.

1° Turno da votação:

Made with Flourish

2° Turno da votação:

Made with Flourish

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Lula vai comprar R$ 520 milhões em terras para reforma agrária Decreto será assinado diante de movimentos sociais como o MST

 

Lula em assentamento do MST, com o boné do movimento Foto: Lula/Ricardo Stuckert

Nesta segunda-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa Terra da Gente, que é voltado para garantir terras para movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com o governo, o programa é uma nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras no Brasil e o objetivo é assentar 295 mil famílias até o ano de 2026. Para este ano, R$ 520 milhões serão destinados para a compra de terras para assentar 73 mil famílias.

O decreto estabelece diferentes modalidades de aquisição e destinação de terras, abrangendo propriedades já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação devido a dívidas com a União, propriedades improdutivas, propriedades de bancos e empresas públicas, áreas provenientes de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser utilizados como forma de quitação de dívidas com a União.

FONTE:PLENO NEWS

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Congresso dos EUA intima X a dar acesso a ordens de Moraes Empresa avisou ministro que cumpriu com solicitação dos parlamentares norte-americanos

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A rede social X comunicou, nesta segunda-feira (15), ter sido intimada pelo Congresso dos Estados Unidos a ceder acesso a todas as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes envolvendo a moderação de conteúdo na plataforma. Em nota, a equipe Assuntos Governamentais Globais disse que atendeu ao pedido dos parlamentares norte-americanos para “cumprir com suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA”.

– A X Corp. foi formalmente intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil em relação à moderação de conteúdo. Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA, a X Corp. respondeu ao Comitê – diz o X.

 

De acordo com informações obtidas pelo Gazeta do Povo, o ofício do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara de Deputados dos EUA foi enviado a Moraes pela defesa da X Corp, responsável pela gestão da rede social. A empresa avisou ao magistrado que atendeu ao pedido do Congresso norte-americano, mas destacou que pediu aos parlamentares que mantenham os emails sob confidencialidade, porque o material é sigiloso no Brasil.

No documento, o Congresso estadunidense requer ordens “referentes ou relacionadas à moderação, exclusão, suspensão, restrição ou redução da circulação de conteúdo; a remoção ou bloqueio de contas; o desenvolvimento, execução ou aplicação das políticas de moderação de conteúdo da X Corp”.

Também pede informações sobre o tratamento que a X Corp adota em relação à “exatidão ou veracidade de conteúdo; ou a atribuição de conteúdo à fonte ou ao participante de uma operação de influência estrangeira maligna ou patrocinada pelo Estado”.

FONTE:PLENO NEWS

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