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Janaina Paschoal critica eventual cassação de Moro: “Inadmissível” Jurista fez análise sobre pedido do MPF

 

Janaina Paschoal Foto: Reprodução/Jovem Pan

Janaina Paschoal reagiu ao pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Em um longo texto no X, antigo Twitter, a ex-deputada estadual disse “considerar muito sério revogar o mandato do maior desafeto do governo do momento”.– Considero muito sério revogar o mandato do maior desafeto do governo do momento, por situações que o próprio MPE autorizou não caracterizarem corrupção – escreveu.

Para a professora de Direito, “mais inadmissível ainda é tirar esse potencial opositor do jogo eleitoral por nada”.

No parecer do MPF apresentado na última sexta-feira (15), consta a alegação de que Moro teria cometido abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. As ações foram propostas pelo PL e também pela federação de partidos composta por PT, PV e PCdoB.

Em sua análise, Janaina compara os partidos:

– O PL, que pediu a cassação de Moro, também paga salário e despesas para D. Michele, potencial candidata à vaga do Senado pelo Paraná. O PT, que também pede a cassação de Moro, sempre pagou salário ao presidente Lula e deve financiar em alguma medida a sua presidente, Deputada Gleise, potencial candidata à vaga que pode surgir com a cassação – disse.

Sergio Moro respondeu à publicação agradecendo à analise de Janaina, mas apontado um dado que ele considerou incorreto.

– Agradeço a análise técnica Prof. Janaina, pondero para sua reflexão apenas que carros e segurança não eram vaidade, mas necessidades reais e que não geram votos – escreveu.

– Compreendo, Senador e sigo na torcida para que o voto do amado povo do Paraná, já desrespeitado no que concerne ao deputado federal mais votado, seja observado no âmbito do Senado – respondeu Janaina, fazendo menção a Deltan Dallagnol, que teve seu mandato de deputado federal caçado pelo TSE.

FONTE:PLENO NEWS

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Deputada apresenta novo pedido para derrubar decreto de armas A Câmara rejeitou o pedido de urgência anterior por causa de três votos

 

Júlia Zanatta Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um novo requerimento de urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto desarmamentista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última segunda-feira (4), a urgência para derrubar o decreto foi rejeitada na Câmara dos Deputados. Foram 254 votos favoráveis à urgência, 156 contrários e cinco abstenções. Faltaram apenas três votos.

Zanatta resolveu apresentar um novo requerimento e mandou um recado para os deputados que se abstiveram:

– Os fujões não cumpriram o próprio dever, mas mostramos a nossa força e 254 deputados votaram favoravelmente à urgência para derrubar o tenebroso decreto desarmamentista de Lula e Dino. Fomos derrotados por apenas três votos!

A deputada catarinense resolveu propor outro pedido de urgência para que a pauta seja apreciada pelos deputados federais.

– Chega de tanto revanchismo contra os CACs. Precisamos restabelecer o direito à liberdade do cidadão ter sua própria arma e praticar o tiro esportivo nos clubes próprios para isso. Esse é um compromisso que defendemos desde o começo e não abro mão! – complementou.

FONTE:PLENO NEWS

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Oposição convoca população para ato no dia 10 de dezembro Várias cidades terão manifestações contra a indicação de Dino ao STF

 

Nikolas Ferreira, Marcel van Hattem, Maurício Marcon e Gustavo Gayer Fotos: Bruno Spada e Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados

Deputados federais e senadores gravaram vídeos convocando a população para comparecerem nas manifestações que acontecerão em várias cidades do país no dia 10 de dezembro.

Nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Mário Frias (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Marcelo van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e outros fazem o chamamento para que as pessoas percam o medo de se manifestar e mostrem seu posicionamento, de forma ordeira, contra a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na visão dos parlamentares, a indicação de Dino coloca em risco o ordenamento jurídico do país. Por isso, a pressão popular pode forçar os senadores a rejeitarem o nome.

O atual ministro da Justiça será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (13). Caso seja aprovado, a decisão passa para o plenário da Casa de Leis, onde ele precisará de, no mínimo, 41 votos para ser confirmado no STF.

Assista:

 

FONTE:PLENO NEWS

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Homem é preso suspeito de agredir mãe e matar irmã Caso aconteceu no interior de São Paulo

 

Homem foi preso suspeito de agredir mãe e matar irmã Foto: Reprodução/Print de vídeo EPTV

Na madrugada desta sexta-feira (8), um homem de 37 anos foi preso em Monte Mor (SP). Ele é suspeito de matar a irmã e deixar a mãe ferida. As informações são do G1.

A irmã se chamava Beatriz Aparecida da Conceição. Ela tinha 52 anos de idade.

De acordo com a Polícia Civil, Beatriz foi espancada e tinha ferimentos a faca pelo corpo. Ela morreu no hospital.

Vizinhos denunciaram o caso, e a Guarda Municipal foi até a casa da família. No local, a irmã do suspeito foi encontrada caída, inconsciente e com o rosto desfigurado.

A mãe do homem é uma idosa de 72 anos, que também havia sido agredida. Ela e a filha foram levadas para um hospital municipal. A idosa foi atendida e voltou para casa. Ela não pôde prestar depoimento por estar sob efeito de medicamentos.

O suspeito do crime já tinha sido preso por violência doméstica, lesão corporal e ameaça. Parentes disseram à EPTV que ele saiu da prisão há cinco meses.

Ao ser abordado pela Guarda Municipal, o homem teria admitido a agressão, mas não informou os motivos. Na delegacia, ele teria ficado agressivo e chegou a quebrar cadeiras e uma algema.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso foi registrado na delegacia de Monte Mor como homicídio, lesão corporal, dano e violência doméstica.

FONTE:PLENO NEWS

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Javier Milei faz primeiro discurso como presidente da Argentina Novo chefe de Estado prometeu redução de gastos públicos

 

Javir Milei toma posse como presidente da Argentina Foto: EFE/Juan Ignacio Roncoroni

Após tomar posse neste domingo (10), como novo presidente da Argentina, Javier Milei fez seu primeiro discurso como chefe do executivo. Quebrando a tradição, as declarações foram feitas do lado de fora do Congresso, na escadaria.– Não há retorno, hoje encerramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, era de paz e prosperidade, de conhecimento e desenvolvimento, de liberdade e progresso – disse.

A cerimônia de posse do político do partido A Liberdade Avança foi marcada por gritos de “liberdade” e vaias contra Aberto Fernández e Cristina Kirchner.

– Nestes dias muito se falou sobre a herança que vamos receber. Que fique claro, nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo (…). Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Não há retorno. Hoje enterramos décadas de fracassos e disputas sem sentido. Brigas que só conseguiram destruir o nosso país e nos deixar na ruína. Hoje começa uma nova era na Argentina, de paz e prosperidade – declarou.

No discurso, Milei falou sobre a situação econômica da Argentina e afirmou que vai lutar para “erradicar” o problema. Ainda sobre a economia, Milei falou sobre a necessidade de realizar cortes nos gastos públicos.

– Tenho que deixar claro que não há alternativa ao ajuste fiscal (…). Do ponto de vista teórico, se um país carece de reputação, os empresários não investirão até que venha um ajuste fiscal – continuou.

Javier Milei, que é de direita e aposta em políticas liberais, venceu as eleições presidenciais da Argentina. Ele disputou o pleito com Sergio Massa, candidato de Alberto Fernández, que comandava o país antes de Milei. Foi Alberto, inclusive, que passou a faixa de presidente para Milei.

FONTE:PLENO NEWS

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Susana Werner revela separação por falta de liberdade financeira Influencer disse que está há um mês separada de Julio Cesar

 

Julio Cesar e Susana Werner Foto: Reprodução/Instagram

A influenciadora digital Susana Werner revelou que está há um mês separada do ex-goleiro Jilio César. Susana também divulgou diversar mensagens de apoio que recebeu dos seguidores.

– Sim, estamos separados há um mês, mas o casamento já não existia há muitos anos – declarou.

Apesar da situação delicada, Susana afirmou que está bem tranquila e decidida. Ao jornalista Leo Dias, Werner disse que a separação aconteceu porque ela não tinha liberdade financeira.

– Ele me dava um valor que achava justo nos cálculos dele. Eu sempre aceitei tudo pois o amava, mas de uns tempos para cá eu já estava esgotada. Sonhei o sonho dele a vida toda, agora é o momento de sonhar o meu também – disse.

Essa é segunda vez que o casal se separa só neste ano. A primeira vez foi em maio, mas três dias depois eles reataram.

Julio Cesar ainda não se pronunciou sobre o assunto.

fonte:pleno news

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Juíza manda soltar brasileiros suspeitos de elo com o Hezbollah Polícia Federal investigava os suspeitos e pediu a soltura

 

Magno Malta Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O senador Magno Malta (PL-ES) confirmou nesta quarta-feira (6) que realmente é a voz dele no áudio que viralizou há alguns dias, onde ele se coloca contra a confirmação de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Ao participar da audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o parlamentar fez questão de denunciar que o áudio foi enviado para um pastor evangélico que tentou convencê-lo a receber Dino em seu gabinete.

Sem citar o nome do líder religioso, Malta deixou claro que esta pessoa estaria buscando votos para garantir que Dino seja aprovado no Senado Federal na próxima semana.

O senador capixaba, não aceitou a orientação do pastor e resolveu mandar um áudio para dizer que jamais receberia o atual ministro da Justiça, porque ele o conhece bem e sabe quem ele é, portanto, é contrário à sua indicação e escolha.

– Eu o conheço, ele é comunista confesso, a bíblia dele foi escrita por Lênin, ele diz que é comunista graças a Deus e isso é tirar com a cara dos cristãos. Quem é comunista é contra o cristianismo – diz Magno Malta no áudio.

Em outra parte, o senador declara que o indicado de Lula para o STF sabe o que fez com o Brasil no dia 8 de janeiro e também que queimou propositalmente as imagens de seu ministério que registravam a movimentação no dia dos atos.

E não é só isso, o parlamentar diz que Dino “faz escárnio do Parlamento”, destratando os deputados federais e virando as costas para os mesmos.

Ouça:

Assista:

FONTE:PLENO NEWS

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Tribunal decide condenar Nikolas em ação de Duda Salabert Nikolas referiu-se a Salabert como “ele”

Nikolas Ferreira e Duda Salabert Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram, nesta terça-feira (5), a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por danos morais à deputada Duda Salabert (PDT-MG). Ele negou-se a usar pronomes femininos para se referir a Duda, que é transexual.

– Eu ainda irei chamá-la de ele. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é – afirmou o parlamentar nas redes.

 O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente o pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial. Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil.

A avaliação dos desembargadores é que a quantia inicialmente estabelecida era “exorbitante”. Segundo o relator, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, os R$ 30 mil correspondem a uma quantia “suficiente para mitigar os danos suportados” por Duda.

O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos e ressalta que “não pode se admitir que pensamentos manifestados de forma abusiva exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade de terceiros”.

– Não se pode considerar que pensamentos de natureza ideológica, em dissonância aos entendimentos consolidados pela ciência, sobreponham-se à autodeterminação da autora em se identificar como pessoa transexual – anotou o relator.

Queiroz defende que as manifestações de Nikolas contrariam a dinâmica do direito contemporâneo, uma vez que a Lei de Registros Públicos, especialmente quanto às pessoas transexuais, prevê a possibilidade de adoção do nome social em documentos pessoais.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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O pedido, feito inicialmente por Moraes em junho, ainda não foi atendido até hoje.






A PF informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que está encontrando obstáculos para incluir o jornalista Oswaldo Eustáquio na lista internacional de procurados pela  da Interpol, chamada de difusão vermelha. O pedido, que foi feito por Moraes em junho, ainda não foi atendido até o momento.

No dia 18 de setembro, Fábio Mertens, responsável pela cooperação policial internacional da PF, comunicou a Moraes que, apesar dos esforços, ainda não foi possível incluir Eustáquio na lista vermelha. Mertens ressaltou que a PF tem realizado várias ações para encontrar Eustáquio, que está fugido desde dezembro após uma ordem de prisão emitida por Moraes.

Segundo o delegado da PF, a Interpol normalmente não emite alertas vermelhos para pessoas que solicitaram refúgio ou asilo político, como foi o caso de Eustáquio. Em janeiro, ele pediu refúgio ao  e recebeu permissão para permanecer temporariamente no país. Apesar de uma tentativa de prisão em março, Eustáquio conseguiu escapar e, em setembro, o Paraguai negou seu status de refugiado, resultando em sua saída do país.

Moraes, ao ordenar a prisão e a inclusão de Eustáquio na lista da Interpol, alegou “fortes indícios” de crimes como ameaça e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Enquanto Eustáquio não é alvo da Interpol, Moraes tem adotado medidas para restringir o acesso às contas bancárias da filha de 15 anos do ativista. Após Eustáquio solicitar contribuições em nome da filha para evitar bloqueios financeiros impostos pelo ministro, Moraes ordenou o bloqueio de pelo menos duas contas da adolescente. Recentemente, a filha de Eustáquio expressou críticas ao ministro e abriu uma nova conta bancária, continuando a pedir doações para a família.

FONTE:https://www.contrafatos.com.br/

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