Oposição vai recorrer de decisão de Pacheco sobre CPMI Decisão do presidente do Senado enfraqueceu grupo

 

Senadores Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro Foto: Pedro França/Agência Senado

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, nesta sexta-feira (5), que recorrerá contra a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enfraqueceu o grupo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro.

Pacheco indeferiu apelação de Marinho contra uma manobra regimental de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para tirar do bloco liderado pelo PL uma vaga na CPMI e a dar ao bloco do PT. A decisão do presidente do Senado foi publicada mais cedo no Diário do Congresso Nacional.

O novo recurso de Marinho será à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De acordo com ele, a interpretação do regimento que validou a manobra de Randolfe foi casuísta. O senador, porém, disse que não deve haver judicialização do caso.

– Espero que não seja uma manobra de procrastinação da CPMI – disse Marinho a jornalistas.

O parlamentar afirmou que só uma “catástrofe do ponto de vista legal” impediria a instalação da CPMI, e que a oposição fará sua parte para não haver “desculpa” que impeça a comissão de funcionar.

O presidente do Senado leu o requerimento de criação da CPMI na sessão do Congresso Nacional, que reúne senadores e deputados, de 26 de abril.

Marinho disse que o ministro da Justiça, Flávio Dino, precisa comparecer à CPMI para explicar o “apagão” na área.

Governistas, nas últimas semanas, passaram a se dizer favoráveis à investigação. A estratégia seria construir maioria na CMPI e usar a comissão para aumentar a pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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CPMI: Decisão de Pacheco amplia maioria governista no colegiado Ato do presidente do Senado aumenta de 11 para 12 os lugares do governo na comissão mista

 

Senador Rodrigo Pacheco Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou uma questão de ordem apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e determinou a aplicação de uma regra que amplia a base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro.

A alteração ocorreu em razão de uma manobra adotada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que deixou o Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB), que tinha 30 senadores, e entrou no Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PSD, PSB e agora Rede), que até então tinha 28 integrantes.

Com a decisão de Randolfe, os dois blocos, os maiores da Casa, passaram a ter o mesmo número de senadores. Com isso, cada um poderá indicar seis membros da CPMI, sobrando quatro para o bloco opositor. Dessa forma, a maioria governista aumentou de 11 para 12 parlamentares.

Marinho, no entanto, argumentou que Randolfe teria mudado de bloco parlamentar tarde demais, mas o presidente do Senado não aceitou a argumentação. Em sua decisão, Pacheco determinou que “para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada aquela na data da leitura do requerimento de instalação da comissão”.

Já na Câmara, a maior parte da comissão será integrada por parlamentares do superbloco de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. A indicação dos integrantes será feita pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco, e a tendência é que os indicados tenham perfil independente ou governista.

FONTE:PLENO NEWS

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Membros do Conselhão de Lula apoiaram aliados de Bolsonaro Doações volumosas foram feitas para campanhas, nas eleições do ano passado

 

Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR

Aconteceu, nesta quinta-feira (4), a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, que marcou as primeiras gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está de volta neste mandato. A nova versão será “turbinada”, tendo o número de participantes saltado de 82 para 246. Alguns integrantes “turbinaram” a campanha de candidatos que apoiaram Jair Bolsonaro (PL) com doações nas eleições de 2022, segundo informou a revista Veja.

Personalidades como Felipe Neto, Bela Gil, padre Lancellotti, Luiza Trajano e a médica Ludhmila Hajjar integram a longa lista de participantes. O colegiado é destinado a debater agendas e temas de interesse de diversos segmentos da sociedade. Dos integrantes, 113 são empresários, 83 representantes da sociedade civil e 46 integrantes de movimentos sociais e organizações sindicais.

Ainda de acordo com a Veja, o empresário Erasmo Carlos Battistella, presidente da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil (BSBIOS), doou R$ 100 mil para a campanha do ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL), que disputou o governo do Rio Grande do Sul. Onyx foi derrotado por Eduardo Leite (PSDB).

Battistella também fez uma doação de R$ 50 mil para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), que é aliado de Bolsonaro. Lupion é o atual presidente da bancada ruralista na Câmara.

Rubens Ometto, presidente da Cosan, é outro nome que integra o Conselhão e foi apontado pela revista como tendo feito doações generosas a candidatos apoiadores de Bolsonaro. Ele desembolsou R$ 200 mil para a campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ometto teria ainda contribuído para as campanhas de Lupion, Onyx e da senadora e ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Teresa Cristina (PL-MS), além de enviar R$ 50 mil para o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente.

Sergio Bortolozzo, presidente da Sociedade Rural Brasileira, enviou mil reais para a campanha de Jair Bolsonaro.

FONTE:PLENO NEWS

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Cerimonialista interrompe Lula e “encerra” evento antes da hora Petista foi interrompido enquanto tentava falar sobre projeto de lei

 

Lula durante sessão inaugural do Conselhão Foto: PR/Ricardo Stuckert

A sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, foi marcada por um momento cômico nesta quinta-feira (4) no Palácio Itamaraty, em Brasília. Durante o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cerimonialista deu o evento como encerrado. Estaria tudo certo, se não fosse por um detalhe: Lula ainda estava falando.

Enquanto o petista se preparava para anunciar a aprovação na Câmara de um projeto de lei que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, o cerimonialista disse: “Está encerrada esta cerimônia. Pedimos a todos e a todas que aguardem em seus lugares a saída”.

Lula então respondeu ao mestre de cerimônias e disse que o evento ainda não tinha acabado: “Não está encerrado, meu caro amigo, reabra os trabalhos”.

Na sequência, o petista concluiu sua fala anunciando a aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei 1.085/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função.

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STF já tem votos para derrubar indulto de Bolsonaro a Silveira Já são seis votos pela derrubada do indulto e apenas dois contra

 

Ex-deputado federal Daniel Silveira Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram favoravelmente pela derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão.

Desta forma, a Corte formou maioria para que o indulto não seja concedido. Votaram contra Silveira os ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Votaram pela manutenção do decreto de indulto os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Já Luiz Fux e Gilmar Mendes devem dar seus votos até a próxima quarta-feira (9).

Moraes, que decretou a prisão de Silveira, disse em seu voto que a decisão de Bolsonaro “demonstra desvio de finalidade na medida” e uma “tentativa de atacar o Judiciário”.

– Houve a confissão expressa do desvio de finalidade no chamado “Ato em Prol da Liberdade de Expressão”, marcado logo após a concessão do indulto e na qual o presidente da República entregou ao deputado Daniel Silveira cópia do indulto – declarou Moraes.

Barroso também fez críticas a Bolsonaro, disse que ele tentou ser “juiz dos juízes” por contornar uma decisão do Supremo de prender o parlamentar.

– É o prenúncio do golpe, do espetáculo de selvageria. É o embrião do que estava para vir – pontuou o ministro.

Toffoli, por sua vez, entendeu que atos contra a democracia e contra a separação entre os Poderes não devem ser objeto de indulto.

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Moraes é o “supremo” poder, está acima do STF, dispara Malafaia O pastor acusou o ministro de promover perseguição política nos inquéritos em que ele preside

 

Silas Malafaia Foto: Reprodução/Twitter

“Acabou o Supremo Tribunal Federal (STF)?”, questiona o pastor Silas Malafaia em vídeo publicado em seu Twitter, nesta quinta-feira (4). Na postagem, o presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que existe um “supremo” poder acima do Supremo Tribunal Federal, “que é o ditador da toga, Alexandre de Moraes”. O religioso acusou o ministro de promover perseguição política nos inquéritos em que ele preside.

– Ele manda prender o passaporte e o telefone (celular) do ex-presidente Bolsonaro, manda prender assessores e segurança do ex-presidente, por causa de carteira de vacinação. Bolsonaro nunca tomou vacina! Não precisou tomar vacina para ir, agora, para a América – observou Malafaia.

O pastor exibiu o “print” de uma reportagem onde Bolsonaro teria sido impedido de entrar em uma pizzaria em Nova Iorque por conta de não ter sido vacinado.

– Olha que jogo sujo esse cara (Alexandre de Moraes) faz. Será que a presidente do Supremo Tribunal Federal é fantoche de Alexandre de Moraes? Eu não acredito. E os outros dez ministros, subservientes, vendo os absurdos que esse cara comete e não faz nada? – indagou Malafaia.

Em seguida, o pastor relembrou casos de corrupção, julgados no STF, que não receberam o rigor da lei, esperado pela sociedade brasileira.

– O Supremo Tribunal Federal liberou canalhas, corruptos, que saquearam a nação. Assassinos são soltos, e manda prender gente, que não tem foro no Supremo, por causa de carteira de vacinação. Pura perseguição política desse ditador da toga! Onde vamos parar? O devido processo legal jogado na lata do lixo – desabafou o religioso.

– Ele faz o que bem entende, a hora que bem entende? Os ministros do STF não vão chamar esse cara para dizer: “chega, já basta!”? É uma mancha no Judiciário e uma vergonha para o STF – destacou.

Malafaia finalizou o vídeo afirmando não ter medo de mandarem prendê-lo ou o caluniarem na imprensa.

– Eu estou preparado emocionalmente e espiritualmente – finalizou Silas, citando versículo da Bíblia e pedindo a Deus que manifeste Sua justiça no Brasil.

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Vídeo: Moraes e Mendonça trocam farpas durante julgamento Episódio foi registrado nesta quinta-feira

  

Ministro André Mendonça Foto: Reprodução/ Print de vídeo YouTube Rádio e TV Justiça

Nesta quinta-feira (4), os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas. O episódio foi registrado durante o julgamento que avaliou a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).

Durante a sessão, Mendonça citou comentários de pessoas que criticaram a pena atribuída pela Corte ao ex-deputado. Moraes questionou se ele estava citando “juristas”. As informações são do jornal O Globo.

— Após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Eu cito, nesse sentido, entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo por Fernando Abrucio, em matéria publicada no dia 28 de abril de 2022. Diz a chamada da matéria: “Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador” — disse Mendonça.

Foi então que Moraes fez uma pergunta sobre o nome citado.

– O Abrucio é jurista? – quis saber o magistrado.

Mendonça respondeu que não, e Moraes prosseguiu: “Só para que conste nos anais”.

Mendonça citou outro nome.

— Mas cito também Fernando Capez, um consultor jurídico que foi colega de vossa excelência.

Novamente, ele foi interrompido por Moraes.

– E à época candidato a deputado pelo partido do presidente – observou.

Em seguida, Mendonça citou o jornalista Valdo Cruz, explicando que o artigo a ser mencionado também “não faz referência a nenhum jurista”.

Moraes destacou que ele “também não é jurista”. Então, Mendonça reagiu:

— Não, não é. Mas ele diz o seguinte, salvo que a gente vá dizer que seja fake news. Podemos até dizer — comentou Mendonça.

Foi então que Moraes ironizou a questão:

– Levando em conta quem está sendo julgado, é possível.

Confira abaixo:

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Lula autoriza pagamento de emendas após reunião com Lira O presidente da Câmara cobrou a liberação das emendas e dos cargos prometidos em troca da PEC da Transição

 

Lula e Arthur Lira Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estiveram reunidos e, no final do encontro, o chefe do Executivo mandou sua equipe liberar o pagamento das emendas parlamentares.

De acordo com o G1, Lira informou ao petista que as emendas prometidas em troca da aprovação da PEC da Transição não foram pagas aos senadores e deputados. Os cargos prometidos também foram cobrados.

Para cumprir o prometido em troca de apoio no Congresso, Lula ordenou aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) que cumpram o que foi acertado. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também foram orientados para estes fins.

Os deputados receberão R$ 6,5 bilhões para serem destinados aos projetos em seus estados e os senadores R$ 3,5 bilhões.

FONTE:PLENO NEWS

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Glenn acusa Daniela Lima e Vera Magalhães de fake news O Twitter estava instável e as jornalistas acusaram a plataforma de censurá-las

 

Jornalistas Glenn Greenwald, Daniela Lima e Vera Magalhães Fotos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | Reprodução | Reprodução

O jornalista Glenn Greenwald acusa duas jornalistas de cometerem fake news ao noticiarem que o Twitter estava impedindo o compartilhamento de mensagens contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL da Censura. Na verdade, a plataforma estava com problemas técnicos.

Daniela Lima, apresentadora da CNN Brasil, mostrou ao vivo que não conseguia tuitar uma mensagem contra o projeto. Uma mensagem de erro aparecia e a postagem não era concluída.

A jornalista Vera Magalhães também acusou a plataforma de censura, dizendo que teve sua conta desconectada após tentar compartilhar uma manchete da Folha de S.Paulo sobre a crítica do Google ao PL em debate na Câmara dos Deputados.

– Ontem, tanto a Daniela Lima quanto o Sleeping Giants alegaram que estavam sendo censurados pelo Twitter (é hilário ver o Sleeping Giants indignado sobre censura). O Flávio Dino usou isso para ameaçar as investigações criminais. Veja o pânico e a paranoia que espalharam o dia todo. Também fui repetidamente desconectado do Twitter. Foi um problema técnico do site. Esses “guerreiros contra a desinformação” se transformaram em mártires da censura e provocaram uma investigação criminal – criticou o jornalista norte-americano compartilhando a publicação de Vera.

Greenwald também teve os mesmos problemas que as duas jornalistas e fez questão de dizer que elas estavam desinformando quando falam para as suas audiências que foram vítimas de censura da plataforma por criticar o projeto.

– Olha quantas vezes tive que obter códigos do Twitter porque fui desconectado. Os jornalistas que se julgam donos da verdade criaram um falso pânico. É por isso que ninguém pode ser confiável com poderes de censura – continuou.

FONTE:PLENO NEWS

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