Em meio a um momento de baixa popularidade, com queda atestada em diversos levantamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, nesta segunda-feira (24), a partir das 20h30.
De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o principal tema da declaração de Lula nesta segunda deve ser o Pé-de-Meia, projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência e conclusão dos alunos no Ensino Médio. O programa social começará a pagar nesta terça (25) uma parcela de R$ 1.000 aos alunos que passaram de ano em 2024.
Além desse valor, também serão pagos, nesta terça, R$ 200 adicionais referentes aos alunos que foram aprovados no 3° ano do Ensino Médio e que participaram dos dois dias de prova do Enem em 2024. No dia 27 de fevereiro, o programa também fará o depósito de R$ 1.000 aos alunos aprovados no 1° e 2° ano.
Recentemente, o Pé-de-Meia viveu um imbróglio no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 22 de janeiro, a Corte havia impedido o MEC de destinar ao financiamento do programa recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), o que inviabilizaria o pagamento das parcelas a serem quitadas em fevereiro.
No dia 12 de fevereiro, porém, o TCU acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o pagamento das parcelas do programa, concedendo ao Poder Executivo prazo de 120 dias para apresentar uma solução que inclua os recursos no Orçamento da União.
FARMÁCIA POPULAR TAMBÉM DEVE SER PAUTA
Além do Pé-de-Meia, outro assunto do pronunciamento de Lula deve ser a Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde que distribui medicamentos gratuitamente ou com desconto. No último dia 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou que o projeto passaria a oferecer 41 produtos sem custos para a população, em vez dos 39 que eram ofertados anteriormente.
FONTE:PLENO NEWS
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