A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações a respeito do indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O prazo determinado pela ministra para as explicações foi de 10 dias
Weber é relatora de seis ações que contestaram o decreto presidencial na Suprema Corte – dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL, do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP).
O decreto presidencial que concedeu graça a Silveira foi editado na última quinta-feira (21), um dia depois de o Supremo condenar o deputado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.
FONTE:PLENO NEWS
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