Sebastião Coelho Foto: Pedro França/Agência Senado
O advogado Sebastião Coelho, que é desembargador aposentado, passou a compor a defesa do deputado federal cassado Daniel Silveira, nesta sexta-feira (17). Ele vai trabalhar junto ao atual advogado de Silveira, Paulo Faria.
Coelho ganhou notoriedade no cenário nacional no ano passado, durante sua sustentação oral no primeiro julgamento dos presos do 8 de janeiro, onde, frontalmente, disse aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que eles são as pessoas mais odiadas do Brasil.
Silveira foi preso em 2022 após publicar um vídeo dizendo que se imaginava agredindo fisicamente os ministros do STF e os desafiou a prender o general de Exército Eduardo Villas Bôas por críticas ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo tribunal. O deputado ainda fez referência à cassação de juízes do Supremo pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) durante o período militar.
Embora haja muita discordância entre juristas quanto ao teor das declarações proferidas por Daniel Silveira, a letra fria da Constituição Federal prevê, em seu artigo 53, que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Marcelo Crivella Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) protocolou nesta semana uma Medida Provisória (MP) com apoio de todos os 43 parlamentares de seu partido para sugerir a criação de um órgão federal que coordene as ações em calamidades públicas como as do Rio Grande do Sul.
Crivella também sugere o uso das reservas internacionais para recuperar os estragos causados pelas chuvas que atingiram quase todo o território gaúcho.
– O governo federal deveria utilizar parte das reservas internacionais para ajudar o povo gaúcho. Que o governo pegue 5% das reservas internacionais que nós temos depositados em bancos da Europa e dos Estados Unidos, com juros baixíssimos. É aproximadamente US$ 400 bilhões, o que daria hoje em torno de R$ 2 trilhões – diz o parlamentar à Agência Estado.
E continuou:
– Trata-se, com efeito, de um verdadeiro esforço de guerra para salvar as vidas e as condições de vida digna, àquele povo tão duramente atingido neste momento e, em se tratando de guerra, é preciso a coordenação dos esforços em nível federal.
O Republicanos apresentou esta solução após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher Paulo Pimenta como ministro da secretaria extraordinária do Estado, passando a coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.
Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido.
– Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante – afirmou.
Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até a meia-noite desta sexta-feira (17).
A ex-jogadora de futebol universitário e ativista do esporte feminino, Sophia Lorey, venceu uma ação judicial contra uma biblioteca que a expulsou do espaço, após ela discursar em oposição à entrada de transexuais na categoria das mulheres. A jovem comemorou ao dizer que trata-se de uma “vitória de todas que defendem a verdade biológica e a justiça nos esportes”.– O direito de expressar nossas preocupações sobre a presença de homens em esportes femininos é fundamental – disse Lorey, que atualmente é diretora de divulgação do Conselho da Família da Califórnia, Estados Unidos.
A expulsão aconteceu em agosto de 2023, quando Lorey foi convidada para palestrar no evento Fórum sobre Esporte Justo e Seguro para Meninas, realizado na biblioteca do Condado de Yolo, Califórnia. Na ocasião, a jovem foi interrompida após dizer “homens em esportes femininos”. A instituição afirmou que o uso inadequado de gênero violava sua política interna.
– Apenas mencionar “homens competindo em esportes femininos” foi suficiente para que eu fosse censurada e expulsa. Isso não é apenas injusto, mas também inconstitucional – declarou.
O momento em que Lorey foi impedida de prosseguir com o discurso foi registrado em vídeo, que se encontra disponível.
Assista:
Baseada nos direitos da Primeira Emenda da Constituição estadunidense – trecho que versa sobre a liberdade de expressão -, Lorey processou funcionários da biblioteca com apoio de outras ativistas, da Aliança Defendendo a Liberdade (Alliance Defending Freedom) e do Instituto pela Liberdade de Expressão (Institute for Free Speech).
Após a vitória judicial, a biblioteca prometeu, em acordo, mudar suas políticas e proibir intervenções no conteúdo das apresentações. Também abriu o espaço para que o fórum que foi interrompido ocorresse novamente no último dia 13 de abril.
Imagem aérea de Porto Alegre após as chuvas Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Uma nova frente fria avança sobre o Sul do país nesta sexta-feira (17), e espalha nuvens carregadas sobre os três estados da região, além de influenciar o Mato Grosso do Sul. Conforme a Climatempo, o ar seco e quente predomina no Sudeste e no restante do Centro-Oeste.
– A sexta-feira é de alerta para chuva forte no Sul e também e áreas do litoral do Nordeste e no Norte do Brasil – afirma a empresa de meteorologia.
Nas regiões Norte e Nordeste, também há alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a possibilidade de chuvas intensas pelo menos até esta sexta.
REGIÃO SUL No Rio Grande do Sul, onde enchentes iniciadas no fim de abril atingiram diversos municípios do estado, causando ainda prejuízos, a situação ainda é de alerta com cidades ainda completamente debaixo d’água e resgates ainda sendo realizados. Na noite desta quinta (16), a Defesa Civil do Estado emitiu alerta para a continuidade da elevação dos níveis da Laguna dos Patos.
– Não atravesse alagamentos a pé ou, mesmo, de carro. Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade – disse o órgão.
Em Porto Alegre, segundo a Meteoblue, as chuvas devem ser mais intensas nesta sexta, no domingo (19), e entre a próxima terça (21) e quinta (23). As temperaturas devem começar a subir somente a partir da próxima quarta (22).
– Mais chuva no Rio Grande do Sul com passagem de frente fria, mas que também vai provocar chuva forte em Santa Catarina e no Paraná. Tem risco de chuva forte nos três estados do Sul do Brasil. A chuva mais volumosa, no entanto, deve ocorrer sobre o norte gaúcho, incluindo a serra gaúcha, no oeste e sul de Santa Catarina – projeta a Climatempo.
Conforme a empresa de meteorologia, o frio continua no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, mas cidades do Sudeste e do Centro-Oeste esquentam mais.
Entre a noite desta sexta e a madrugada do domingo, a passagem da frente fria provoca chuvas em toda Santa Catarina. Há condições para temporais com chuva intensa e volumosa em todas as regiões, dando início nas áreas de divisa com o Rio Grande do Sul, avançando em direção às demais áreas do estado catarinense ao longo do período.
REGIÃO SUDESTE E CENTRO-OESTE – A frente fria que avança sobre o Sul do Brasil se aproxima de São Paulo, mas só aumenta a nebulosidade, por enquanto. Mas pancadas de chuva podem ocorrer em parte de Mato Grosso do Sul – acrescenta a Climatempo.
No restante do Centro-Oeste, o ar seco e quente predominam.
Nesta sexta, a cidade de São Paulo amanheceu com poucas nuvens e temperaturas amenas. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo, imagens do radar não indicam chuva em toda a faixa leste do estado.
– A chegada da brisa marítima aumenta a nebulosidade no fim do dia, entretanto não há condições de chuva para a Grande São Paulo – acrescenta o órgão municipal.
Neste sábado (18) e no domingo (19), o sol volta a predominar, favorecendo a elevação das temperaturas nos próximos dias. Entre o fim da tarde e o início da noite, a nebulosidade aumenta com a chegada da brisa marítima, porém ainda sem previsão de chuva.
Segundo a Meteoblue, não há expectativa de chuva para a capital paulista pelo menos até a próxima quinta-feira. A temperatura máxima também tende a subir, chegando perto dos 30ºC.
REGIÃO NORTE A região segue instável. Pancadas de chuva ocorrem em quase toda a região nesta sexta e podem ser fortes em particular no Amazonas, litoral do Pará e do Amapá e em Roraima.
– Alerta para temporais no litoral e oeste do Pará, no litoral do Amapá, em Roraima, no norte e leste do Amazonas – estima a empresa de meteorologia.
REGIÃO NORDESTE O sol, o calor e o ar seco predominam no oeste da Bahia, no Vale do São Francisco, no sertão de Pernambuco, centro-sul do Piauí e sul do Maranhão. As demais áreas da Região terão pancadas de chuva no decorrer do dia, mas em geral intercaladas com períodos de sol, segundo a Climatempo.
– Atenção especial no litoral nordestino, entre o Rio Grande do Norte e Pernambuco, onde o tempo deve ficar bastante instável nesta sexta-feira. Chove em grande parte do dia e tem alerta para temporais – alerta.
Há risco de temporal também no litoral do Maranhão. O norte do Piauí, o norte e litoral do Ceará, o litoral de Alagoas e a região de Salvador e do litoral norte da Bahia podem ter pancadas de chuva de intensidade moderada a forte.
Neste sábado, permanece a condição de chuva ao longo de todo o dia desde o litoral baiano até Pernambuco. Já na Paraíba, Rio Grande do Norte e toda a costa norte, a expectativa é de que as pancadas de chuva ocorram no fim do dia, segundo a Climatempo.
A situação começa a ficar mais tranquila no domingo em relação a intensidade da chuva no litoral da Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e do Ceará. As pancadas de chuva devem ocorrer de maneira irregular.
Recomendações em caso de emergência: – Evite áreas sujeitas a alagamentos;
– Evite atravessar ruas alagadas e pontilhões submersos;
– Em caso de temporais, evite atividades ao ar livre, buscando abrigo em locais seguros;
– Lembre-se de permanecer atento aos avisos e alertas emitidos pela Defesa Civil.
Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (16), o Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul virou alvo de críticas por parte do Estadão. Para o jornal, a criação da pasta representa uma intromissão na liderança do governo estadual, e a escolha pelo ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Paulo Pimenta, para comandá-la demonstraria qual a real motivação: “promover a imagem do governo federal” e “explorar politicamente a tragédia”.
– É obscura a função do tal Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, mas sua motivação é claríssima: ao escolher como titular da pasta o agora ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência Paulo Pimenta, Lula não escondeu que pretende explorar politicamente a tragédia daquele Estado. Para que não restassem dúvidas, o demiurgo petista transformou o anúncio das medidas num comício obsceno, em que anunciou até que vai disputar “mais dez eleições” – opinou o jornal, no texto intitulado A Indecente Exploração Política da Tragédia no RS.
O Estadão considera que a escolha por Pimenta também tenha sido feita ainda porque ele é cotado para ser candidato ao governo do RS em 2026, e que sua atuação na nova pasta seria uma espécie de “campanha eleitoral antecipada do que ganhar a atenção dos aflitos eleitores gaúchos”.
O veículo de imprensa ainda cita que o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB-RS), sequer foi comunicado sobre a criação da secretaria extraordinária, tendo ficado sabendo por meio da imprensa.
– Não é desse tipo de picuinha política que os gaúchos precisam neste momento. Não há dúvida de que reconstruir o Rio Grande do Sul não só demandará sacrifícios ainda desconhecidos, como dependerá fundamentalmente da presença da União. O governo federal, portanto, não só pode, como deve vir em socorro do estado. Mas, primeiro, da forma constitucionalmente adequada, vale dizer, respeitando a Federação; e, segundo, utilizando os meios corretos – acrescentou.
Por fim, o jornal destaca que “ajudar não é se intrometer”. A conclusão do editorial é que a criação do ministério extraordinário tem a “exata medida dos interesses políticos tanto do presidente como do sr. Pimenta” e que não passa de “politicagem”.
Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, o magistrado atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Ao ser eleito para a vaga efetiva, Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral.
O cargo tem duração de dois anos, e é renovável por mais dois. André Mendonça elogiou a gestão de Alexandre de Moraes. Segundo ele, o período foi marcado por “algumas turbulências” e “questionamentos”.
– Registro a gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos em que por vezes algumas turbulências, vamos dizer assim, alguns questionamentos, e Vossa Excelência, com muita firmeza e competência, esteve à frente do TSE.
Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Donald Trump, ex-presidente dos EUA Foto: EFE/EPA/DAVID MAXWELL
O ex-presidente americano Donald Trump venceria as eleições dos Estados Unidos em cinco dos seis estados-chave que presumivelmente definirão a presidência em 5 de novembro, segundo uma série de pesquisas publicadas nesta segunda-feira (13) pelo jornal The New York Times.
Pesquisas realizadas de 28 de abril a 9 de maio pelos jornais The New York Times, The Philadelphia Inquirer e pela universidade Siena College, com uma amostra de 4 mil pessoas, indicam que o presidente democrata está perdendo apoio especialmente entre os eleitores jovens, negros e hispânicos, uma grande parte de sua base eleitoral.
Enquanto isso, Trump está à frente em cinco dos seis principais estados: Michigan, Arizona, Nevada, Geórgia e Pensilvânia. Dos estados decisivos, que, tendo em vista seus resultados apertados, provavelmente definirão a presidência, Biden venceria apenas em Wisconsin.
A pesquisa, segundo o jornal, revela uma insatisfação generalizada com o estado do país e sérias dúvidas sobre a capacidade de Biden de fazer melhorias significativas na vida americana. Por exemplo, quase 70% dos eleitores afirmam que os sistemas político e econômico do país precisam de grandes mudanças ou até mesmo de uma reforma completa.
As pesquisas sugerem que a força de Trump entre os eleitores jovens e não brancos alterou, pelo menos temporariamente, o mapa eleitoral, com Trump conseguindo uma vantagem significativa em Arizona, Geórgia e Nevada.
Para Biden, o principal desafio atual é a guerra na Faixa de Gaza. Cerca de 13% dos eleitores que disseram ter votado em Biden da última vez afirmam que não votarão nele novamente por causa de sua política externa ou da guerra em Gaza.
Avec atuando em prol do RS Fotos: Reprodução / Print de vídeo / Instagram
Fundada pelo pastor Silas Malafaia, a instituição social Associação Vitória em Cristo (Avec) mobilizou uma grande onda de solidariedade e arrecadou 150 toneladas de alimentos para o povo gaúcho, além de 250 mil litros de água e outros donativos. Em imagens comoventes compartilhadas pelo líder cristão, há registro de voluntários trabalhando na causa.
De acordo com os dados, são mais de 600 pessoas envolvidas, mais de 10 mil peças de roupas doadas, 20 toneladas de ração, 2 mil caixas de transporte de pets e 60 toneladas de itens de higiene.
– Sensacional! O que o amor ao próximo faz – comemorou Malafaia.
As arrecadações também incluem 5 mil pacotes de fraldas descartáveis e 40 toneladas de produtos de limpeza.
A grande quantidade de donativos será transportada ao Rio Grande do Sul por meio de 20 caminhões e 35 carretas. O estado sofre com a maior calamidade climática de sua história, provocada por fortes enchentes que afetaram quase todo o seu território.
Na próxima segunda-feira (13), a Associação – criada pelo pastor em 1982 – apresentará ainda o relatório financeiro das contribuições ao RS, em um ato de transparêcia. Assista ao vídeo da mobilização abaixo:
AJUDE O RIO GRANDE DO SUL Com 85% de seus municípios afetados pela calamidade climática, o estado sulista sofre com severos estragos, e sua ajuda é fundamental para que as vítimas possam recomeçar suas vidas. Uma das formas de fazer doações é o financiamento coletivo criado pelo influenciador Badin, o Colono. Você pode ajudar via Pix usando a chave enchentes@vakinha.com.br.
Redação: O site ESPERANÇANEWS é um veículo comunicação independente com notícias do Brasil e do Mundo. Nossa missão é levar ao público a verdade dos fatos, sempre com informações de fontes seguras e confiáveis para você formar sua própria opinião.
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